MSG MENSAGEM 188/2022
Encaminha a prestação de contas referente às ações executadas pela
administração pública no exercício fiscal de 2021.
Situação atual:
Aguardando publicação do parecer
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Aguardando publicação do parecer
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/2022
Assunto Encaminha a prestação de contas referente às ações executadas pela administração pública no exercício fiscal de 2021.
Proposições anexadas
OFI 906 de 2022
Indexação
Resumo Encaminhamento, Balanço Anual, Demonstração Financeira, Exercício Financeiro Anterior.
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/2022
Assunto Encaminha a prestação de contas referente às ações executadas pela administração pública no exercício fiscal de 2021.
Proposições anexadas
OFI 906 de 2022
Indexação
Resumo Encaminhamento, Balanço Anual, Demonstração Financeira, Exercício Financeiro Anterior.
Documentos
Tramitação
17/05/2022
Ofício do Sr Mauri Torres, presidente do Tribunal de Contas, encaminhando o inteiro teor do despacho exarado pelo relator nos autos do Balanço Geral do Estado referente ao exercício de 2021, no qual se comunica que, em razão da abertura de vista ao governador do Estado nos autos do referido processo, fica suspenso o prazo constitucionalmente previsto para a emissão do parecer prévio pelo referido tribunal. Anexe-se à MSG 188 2022. Publicado no DL em 18/5/2022, pág 54.
Plenário
Ofício do Sr Mauri Torres, presidente do Tribunal de Contas, encaminhando o inteiro teor do despacho exarado pelo relator nos autos do Balanço Geral do Estado referente ao exercício de 2021, no qual se comunica que, em razão da abertura de vista ao governador do Estado nos autos do referido processo, fica suspenso o prazo constitucionalmente previsto para a emissão do parecer prévio pelo referido tribunal. Anexe-se à MSG 188 2022. Publicado no DL em 18/5/2022, pág 54.
10/05/2022
Proposição lida em Plenário. Publicada no DL em 12/5/2022, pág 12. Fica o processo em poder da Mesa, aguardando a publicação do parecer prévio do Tribunal de Contas.
Plenário
Proposição lida em Plenário. Publicada no DL em 12/5/2022, pág 12. Fica o processo em poder da Mesa, aguardando a publicação do parecer prévio do Tribunal de Contas.