MSG MENSAGEM 82/2020
Encaminha a prestação de contas referentes às ações executadas pela
administração pública em relação ao exercício fiscal de 2019.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2020
Assunto Encaminha a prestação de contas referentes às ações executadas pela administração pública em relação ao exercício fiscal de 2019.
Proposições anexadas
OFI 913 de 2022
Indexação
Resumo Encaminhamento, Balanço Anual, Demonstração Financeira, Exercício Financeiro Anterior.
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2020
Assunto Encaminha a prestação de contas referentes às ações executadas pela administração pública em relação ao exercício fiscal de 2019.
Proposições anexadas
OFI 913 de 2022
Indexação
Resumo Encaminhamento, Balanço Anual, Demonstração Financeira, Exercício Financeiro Anterior.
Documentos
Tramitação
20/10/2022
Recebida na FFO.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Recebida na FFO.
18/10/2022
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que foram publicadas, no Diário do Legislativo do dia 12/10/2022, as palavras do presidente dando ciência de que os pareceres prévios do Tribunal de Contas e os documentos referentes aos processos de prestação de contas do governador do Estado relativas aos exercícios de 2018 e de 2019 foram publicados no Diário do Legislativo de 7/10/2022 e que o prazo de 10 dias para requerimento de informações ao Poder Executivo e ao Tribunal de Contas teve início no dia 10/10/2022, encerrando-se no dia 19/10/2022. Publicado no DL em 20/10/2022, pág 16.
Plenário
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que foram publicadas, no Diário do Legislativo do dia 12/10/2022, as palavras do presidente dando ciência de que os pareceres prévios do Tribunal de Contas e os documentos referentes aos processos de prestação de contas do governador do Estado relativas aos exercícios de 2018 e de 2019 foram publicados no Diário do Legislativo de 7/10/2022 e que o prazo de 10 dias para requerimento de informações ao Poder Executivo e ao Tribunal de Contas teve início no dia 10/10/2022, encerrando-se no dia 19/10/2022. Publicado no DL em 20/10/2022, pág 16.
11/10/2022
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa que os pareceres prévios do Tribunal de Contas e os documentos referentes aos processos de prestação de contas do governador do Estado relativas aos exercícios de 2018 e de 2019 foram publicados no Diário do Legislativo de 7 de outubro de 2022. A presidência informa, ainda, que o prazo de 10 dias para requerimento de informações ao Poder Executivo e ao Tribunal de Contas teve início no dia 10 de outubro, encerrando-se no dia 19 de outubro. Publicado no DL em 12/10/2022, pág 13.
Plenário
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa que os pareceres prévios do Tribunal de Contas e os documentos referentes aos processos de prestação de contas do governador do Estado relativas aos exercícios de 2018 e de 2019 foram publicados no Diário do Legislativo de 7 de outubro de 2022. A presidência informa, ainda, que o prazo de 10 dias para requerimento de informações ao Poder Executivo e ao Tribunal de Contas teve início no dia 10 de outubro, encerrando-se no dia 19 de outubro. Publicado no DL em 12/10/2022, pág 13.
04/10/2022
Ofício do Sr Mauri José Torres, conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado, comunicando que foi emitido o parecer prévio sobre as contas do Estado relativas ao exercício de 2019 e disponibilizados os documentos referentes ao processo. Anexe-se à MSG 82 2020. Publicado no DL em 6/10/2022, pág 40.
Plenário
Ofício do Sr Mauri José Torres, conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado, comunicando que foi emitido o parecer prévio sobre as contas do Estado relativas ao exercício de 2019 e disponibilizados os documentos referentes ao processo. Anexe-se à MSG 82 2020. Publicado no DL em 6/10/2022, pág 40.
14/04/2020
Proposição lida. Publicada no DL em 15/4/2020, pág 35. Fica o processo em poder da Mesa, aguardando a publicação do parecer prévio do Tribunal de Contas.
Plenário
Proposição lida. Publicada no DL em 15/4/2020, pág 35. Fica o processo em poder da Mesa, aguardando a publicação do parecer prévio do Tribunal de Contas.