PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 125/2021
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado referentes ao exercício de 2019.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
RAL 5598 2022 - Resolução da Assembleia Legislativa
0 a favor
1 contra
Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
RAL 5598 2022 - Resolução da Assembleia Legislativa
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/07/2021
Origem
OFI 271 de 2020
Proposições relacionadas
OFI 271 de 2020
Indexação
Resumo Aprovação, Contas, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Exercício Financeiro Anterior.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/07/2021
Origem
OFI 271 de 2020
Proposições relacionadas
OFI 271 de 2020
Indexação
Resumo Aprovação, Contas, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Exercício Financeiro Anterior.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
10/05/2022
Aprovado em redação final. Votação Nominal: Em votação, o parecer de Redação Final: Registraram "sim": André Quintão (PT) Arlen Santiago (AVANTE) Beatriz Cerqueira (PT) Betão (PT) Braulio Braz (PTB) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Doutor Paulo (PATRI) Elismar Prado (PROS) Fernando Pacheco (PV) Gustavo Santana (PL) Marquinho Lemos (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Sávio Souza Cruz. 13 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 12/5/2022, pág 46. À promulgação.
Plenário
Aprovado em redação final. Votação Nominal: Em votação, o parecer de Redação Final: Registraram "sim": André Quintão (PT) Arlen Santiago (AVANTE) Beatriz Cerqueira (PT) Betão (PT) Braulio Braz (PTB) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Doutor Paulo (PATRI) Elismar Prado (PROS) Fernando Pacheco (PV) Gustavo Santana (PL) Marquinho Lemos (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Sávio Souza Cruz. 13 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 12/5/2022, pág 46. À promulgação.
04/05/2022
Redação final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/5/2022, pág 91.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/5/2022, pág 91.
04/05/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
04/05/2022
Aprovado em turno único. Votação Nominal: Em votação, o projeto: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. (PDT) Ana Paula Siqueira (REDE) Andréia de Jesus (PT) André Quintão (PT) Arnaldo Silva (UNIÃO) Beatriz Cerqueira (PT) Bernardo Mucida (PSB) Betão (PT) Betinho Pinto Coelho (PV) Bosco (CIDADANIA) Braulio Braz (PTB) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Cássio Soares (PSD) Celinho Sintrocel (PCdoB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Cleitinho Azevedo (CIDADANIA) Coronel Henrique (PL) Coronel Sandro (PL) Cristiano Silveira (PT) Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) Delegada Sheila (PL) Delegado Heli Grilo (UNIÃO) Doorgal Andrada (PATRI) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PATRI) Duarte Bechir (PSD) Elismar Prado (PROS) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Fernando Pacheco (PV) Gil Pereira (PSD) Glaycon Franco (PV) Guilherme da Cunha (NOVO) Gustavo Mitre (PSB) Gustavo Santana (PL) Hely Tarqüínio (PV) Inácio Franco (PV) João Leite (PSDB) João Magalhães (MDB) Laura Serrano (NOVO) Leninha (PT) Léo Portela (PL) Leonídio Bouças Mário Henrique Caixa (PV) Marquinho Lemos (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Noraldino Júnior Osvaldo Lopes (PSD) Professor Cleiton (PV) Professor Irineu (PATRI) Rosângela Reis (PODE) Sargento Rodrigues (PL) Sávio Souza Cruz (MDB) Tadeu Martins Leite (MDB) Thiago Cota (PDT) Ulysses Gomes (PT) Virgílio Guimarães (PT) – Registra “não”: Bartô (PL). 56 votos a favor, 1 voto contrário e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 6/5/2022, pág 34. À Comissão de Redação.
Plenário
Aprovado em turno único. Votação Nominal: Em votação, o projeto: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. (PDT) Ana Paula Siqueira (REDE) Andréia de Jesus (PT) André Quintão (PT) Arnaldo Silva (UNIÃO) Beatriz Cerqueira (PT) Bernardo Mucida (PSB) Betão (PT) Betinho Pinto Coelho (PV) Bosco (CIDADANIA) Braulio Braz (PTB) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Cássio Soares (PSD) Celinho Sintrocel (PCdoB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Cleitinho Azevedo (CIDADANIA) Coronel Henrique (PL) Coronel Sandro (PL) Cristiano Silveira (PT) Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) Delegada Sheila (PL) Delegado Heli Grilo (UNIÃO) Doorgal Andrada (PATRI) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PATRI) Duarte Bechir (PSD) Elismar Prado (PROS) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Fernando Pacheco (PV) Gil Pereira (PSD) Glaycon Franco (PV) Guilherme da Cunha (NOVO) Gustavo Mitre (PSB) Gustavo Santana (PL) Hely Tarqüínio (PV) Inácio Franco (PV) João Leite (PSDB) João Magalhães (MDB) Laura Serrano (NOVO) Leninha (PT) Léo Portela (PL) Leonídio Bouças Mário Henrique Caixa (PV) Marquinho Lemos (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Noraldino Júnior Osvaldo Lopes (PSD) Professor Cleiton (PV) Professor Irineu (PATRI) Rosângela Reis (PODE) Sargento Rodrigues (PL) Sávio Souza Cruz (MDB) Tadeu Martins Leite (MDB) Thiago Cota (PDT) Ulysses Gomes (PT) Virgílio Guimarães (PT) – Registra “não”: Bartô (PL). 56 votos a favor, 1 voto contrário e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 6/5/2022, pág 34. À Comissão de Redação.
31/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/9/2021, pág 25.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/9/2021, pág 25.
10/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Cássio Soares.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único. Relator: Dep. Cássio Soares.
13/07/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/7/2021, pág 103. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 15/7/2021. Prazo para apresentação de emendas até: 10/8/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/7/2021, pág 103. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 15/7/2021. Prazo para apresentação de emendas até: 10/8/2021.