PL PROJETO DE LEI 2627/2015
Institui o Circuito das Frutas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
25 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1335/2015
Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - a assumir a estrada que menciona.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1343/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA COM O MUNICÍPIO DE ITACARAMBI.
Autoria: DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS FILHO (PV)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3079/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA COM O MUNICÍPIO DE ITACARAMBI.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 933/2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ITACARAMBI, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 13616 2000 - LEI ORDINÁRIA