PL PROJETO DE LEI 900/2019
Dispõe sobre a proteção integral aos direitos do estudante atleta.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Retirado de tramitação
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
33 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 429/2019
PL 429/2019
Agora
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Altera a Lei 21737, de 5 de março de 2015. (Dispõe sobre a comercialização e o consumo de bebida alcoólica nos estádios de futebol localizados no Estado e dá outras providências.)
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
17 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 1953/2015
Dispõe sobre o horário de realização de partidas de futebol profissional nos estádios administrados pela Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais - Ademg.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 1824/2015
PL 1824/2015
Agora
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Regulamenta o funcionamento de categorias de base para formação de atletas nos clubes de desporto do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1321/2015
Dispõe sobre o horário para a realização de partidas de futebol profissional nos estádios administrados pela Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais - Ademg.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 933/2015
Dispõe sobre a preferência no aproveitamento da mão de obra de ex- atletas na estrutura da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 230/2015
Institui o Dia Estadual do Atleta Paralímpico.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4227/2013
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE CATEGORIAS DE BASE PARA FORMAÇÃO DE ATLETAS NOS CLUBES DE DESPORTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2285/2011
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA NO APROVEITAMENTO DA MÃO-DE-OBRA DE EX-ATLETAS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 574/2011
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DE PARTIDAS DE FUTEBOL PROFISSIONAL NOS ESTÁDIOS ADMINISTRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ADEMG.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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