Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

33 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 429/2019

Altera a Lei 21737, de 5 de março de 2015. (Dispõe sobre a comercialização e o consumo de bebida alcoólica nos estádios de futebol localizados no Estado e dá outras providências.)

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

17 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 1953/2015

Dispõe sobre o horário de realização de partidas de futebol profissional nos estádios administrados pela Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais - Ademg.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 1824/2015

Regulamenta o funcionamento de categorias de base para formação de atletas nos clubes de desporto do Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1321/2015

Dispõe sobre o horário para a realização de partidas de futebol profissional nos estádios administrados pela Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais - Ademg.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 933/2015

Dispõe sobre a preferência no aproveitamento da mão de obra de ex- atletas na estrutura da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 230/2015

Institui o Dia Estadual do Atleta Paralímpico.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4227/2013

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE CATEGORIAS DE BASE PARA FORMAÇÃO DE ATLETAS NOS CLUBES DE DESPORTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2285/2011

DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA NO APROVEITAMENTO DA MÃO-DE-OBRA DE EX-ATLETAS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 574/2011

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DE PARTIDAS DE FUTEBOL PROFISSIONAL NOS ESTÁDIOS ADMINISTRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ADEMG.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 504/2011

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE PARTIDAS DE FUTEBOL PROFISSIONAL NOS ESTÁDIOS ADMINISTRADOS PELA ADEMG.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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