PL PROJETO DE LEI 230/2015
Institui o Dia Estadual do Atleta Paralímpico.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2015
Proposições relacionadas
RQO 2245 de 2015
Observação Distribuído a 2 Comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Criação, Data, Atletas, Esporte, Adaptação, Pessoa com Deficiência.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2015
Proposições relacionadas
RQO 2245 de 2015
Observação Distribuído a 2 Comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Criação, Data, Atletas, Esporte, Adaptação, Pessoa com Deficiência.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
03/11/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 5/11/2015, pág 31.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 5/11/2015, pág 31.
14/07/2015
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira. Parecer pela rejeição. Aprovado. Publicado no DL em 15/7/2015, pág 22.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira. Parecer pela rejeição. Aprovado. Publicado no DL em 15/7/2015, pág 22.
07/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira.
31/03/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/4/2015, pág 64. Recebido na ELJ em 1/4/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/4/2015, pág 64. Recebido na ELJ em 1/4/2015.
11/03/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
04/03/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/3/2015, pág 51. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para parecer. Recebido na CJU em 6/3/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/3/2015, pág 51. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para parecer. Recebido na CJU em 6/3/2015.