PL PROJETO DE LEI 2285/2011
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA NO APROVEITAMENTO DA MÃO-DE-OBRA DE EX-ATLETAS
NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2011
Proposições relacionadas
RQO 722 de 2015
PL 933 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU APU.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, PREFERÊNCIA, CONTRATAÇÃO, ATLETAS, ÂMBITO, SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE. SUBSTITUTIVO 1: AUTORIZAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE, CONTRATAÇÃO, ATLETA, CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, SERVIÇO TEMPORÁRIO, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, EVENTOS, PROGRAMA, ÁREA, ESPORTE, OBSERVAÇÃO, PRAZO MÁXIMO, OBEDIÊNCIA, ARTIGO, LEI ESTADUAL.
Legislação citada LEI 18185 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2011
Proposições relacionadas
RQO 722 de 2015
PL 933 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU APU.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, PREFERÊNCIA, CONTRATAÇÃO, ATLETAS, ÂMBITO, SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE. SUBSTITUTIVO 1: AUTORIZAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE, CONTRATAÇÃO, ATLETA, CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, SERVIÇO TEMPORÁRIO, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, EVENTOS, PROGRAMA, ÁREA, ESPORTE, OBSERVAÇÃO, PRAZO MÁXIMO, OBEDIÊNCIA, ARTIGO, LEI ESTADUAL.
Legislação citada LEI 18185 2009 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
08/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 933 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 933 2015.
18/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/3/2015, PÁG 41.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/3/2015, PÁG 41.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
08/07/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. TIAGO ULISSES.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. TIAGO ULISSES.
31/10/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
25/10/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/10/2011, PÁG 71 COL 3. RECEBIDO NA APU EM 26/10/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/10/2011, PÁG 71 COL 3. RECEBIDO NA APU EM 26/10/2011.
29/09/2011
OFÍCIO DO SR BRAULIO BRAZ, SECRETÁRIO DE ESPORTES, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 1/10/2011, PÁG 55 COL 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR BRAULIO BRAZ, SECRETÁRIO DE ESPORTES, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 1/10/2011, PÁG 55 COL 2.
08/09/2011
REMESSA DO OFÍCIO 2525 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2525 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
06/09/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
16/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
09/08/2011
PUBLICADO NO DL EM 11/8/2011, PÁG 57 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/8/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/8/2011, PÁG 57 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/8/2011.