Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o número atual de pacientes do SUS classificados como oncológicos agressivos e em tratamento de hemodiálise.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems-MG - pedido de providências para a formulação, pelo conselho, de proposta de incentivo visando a manutenção das hemodiálises atendidas pelo SUS com incentivo de 30% do valor da tabela.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems-MG - pedido de providências para a formulação, pelo conselho, de proposta de incentivo visando a manutenção das hemodiálises atendidas pelo SUS com incentivo de 30% do valor da tabela, a pedido da Comissão de Saúde desta Casa.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Assegura à pessoa afetada por nefropatia grave de natureza crônica o direito de ser enquadrada no conceito definido na Lei 13465, de 12 de janeiro de 2000.
Autoria: Deputada Celise Laviola (MDB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento por profissional de fisioterapia de pacientes com doença renal crônica durante a hemodiálise, na forma que menciona.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: LEI 24634 2024 - Lei Ordinária
Classifica o doente renal crônico como pessoa com deficiência para fins de fruição dos direitos assegurados pela Constituição do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 24654 2024 - Lei Ordinária
Prioriza o atendimento de pessoas com problemas renais e pessoas transplantadas no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: LEI 23902 2021 - Lei Ordinária
Altera a Lei 20576, de 21 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a gratuidade do uso de estacionamento em hospitais e centros de saúde públicos do Estado para embarque, desembarque, acomodação e socorro de pacientes em casos de urgência e emergência.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)
Situação: Arquivado
Torna obrigatória a realização de exames de prevenção da Doença Renal Crônica nos hospitais e centros de saúde da rede pública estadual.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
ISENTA DO PAGAMENTO DA TARIFAÇÃO DE TRANSPORTE OS PORTADORES DE DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS E PACIENTES DE HEMODIÁLISE NAS LINHAS INTERMUNICIPAIS ADMINISTRADAS PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM - DER.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
