PL PROJETO DE LEI 2060/2020
Assegura à pessoa afetada por nefropatia grave de natureza crônica o
direito de ser enquadrada no conceito definido na Lei 13465, de 12 de
janeiro de 2000.
Situação atual:
Arquivado
2 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2020
Proposições relacionadas
PL 1560 de 2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Resumo Critérios, Inclusão, Paciente, Nefropatia Grave, Pessoa com Deficiência.
Assunto geral Assistência Social
Pessoa com Deficiência
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2020
Proposições relacionadas
PL 1560 de 2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Resumo Critérios, Inclusão, Paciente, Nefropatia Grave, Pessoa com Deficiência.
Assunto geral Assistência Social
Pessoa com Deficiência
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
09/12/2020
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A Presidência determina a anexação deste projeto de lei ao Projeto de Lei 1560 2020, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 10/12/2020, pág 28.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A Presidência determina a anexação deste projeto de lei ao Projeto de Lei 1560 2020, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 10/12/2020, pág 28.
17/11/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Duarte Bechir.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Primeiro turno. Relator: Dep. Duarte Bechir.
29/09/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/9/2020, pág 28. Recebido na DPD em 17/11/2020.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/9/2020, pág 28. Recebido na DPD em 17/11/2020.
23/09/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
25/06/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2020, pág 32. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para parecer. Recebido na CJU em 27/6/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2020, pág 32. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para parecer. Recebido na CJU em 27/6/2020.