PL PROJETO DE LEI 3497/2025
PL 3497/2025
Agora
Carregando mensagem...
Institui o Dia Estadual do Projeto Vida por Vidas.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Anexado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
117 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3173/2024
Institui a Política Estadual de Ampliação à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Arquivado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10919/2024
Requerem seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Saúde para debater a situação dos transplantes de córneas em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD) e Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10920/2024
Requerem seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater a situação dos transplantes de córneas em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD) e Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 2911/2024
PL 2911/2024
Agora
Carregando mensagem...
Isenta o cidadão doador de sangue do pagamento de tarifa de pedágio nas rodovias estaduais de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2777/2024
PL 2777/2024
Agora
Carregando mensagem...
Institui o Dia Estadual do Rim, do Paciente Transplantado Renal e do Combate a Doença Renal Crônica.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
20 a favor
0 contra
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10313/2024
Requer requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 1274 2023, que Institui no âmbito do Estado o mês Junho Vermelho, dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 2742/2024
PL 2742/2024
Agora
Carregando mensagem...
Institui o incentivo de meia tarifa no transporte intermunicipal no Estado para doadores de sangue que se dirigirem a hemocentros para realizar doações.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2628/2024
Estabelece a Política Estadual de Conscientização e Incentivo a Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 2447/2024
PL 2447/2024
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames laboratoriais para o diagnóstico de doenças transmissíveis em estabelecimentos hemoterápicos.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
0 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
