Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

180 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9595/2024

Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que os hospitais federais localizados no Estado implementem serviços de tratamento especializado de acidente vascular cerebral - AVC.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9424/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Itamarandiba pedido de providências para que garanta assistência psicológica e apoio às famílias de pacientes com câncer, doenças autoimunes, neurológicas e renais.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9597/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a avaliação e os resultados da execução da linha de cuidado para a prevenção e o tratamento do acidente vascular cerebral - AVC -, incluindo a reabilitação, nas unidades de AVC localizadas no Estado. 

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11196/2024

Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que os hospitais federais localizados no Estado implementem serviços de tratamento especializado de acidente vascular cerebral - AVC.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11195/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater o aumento dos casos de acidente vascular cerebral - AVC -, a atenção à saúde dos pacientes com AVC e o impacto dessas ocorrências na saúde pública.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11194/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o apoio financeiro e técnico dos hospitais públicos localizados no Estado, incluindo os hospitais da Rede Fhemig em Belo Horizonte e no interior (Hospital Regional Antônio Dias, em Patos de Minas, e Hospital Regional de Barbacena) e os hospitais universitários, como o Hospital Universitário Clemente de Faria, em Montes Claros, a implementar serviços de tratamento especializado para acidente vascular cerebral - AVC -, bem como para que a SES coordene a implementação e o funcionamento desses serviços.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11187/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a avaliação e os resultados da execução da linha de cuidado para a prevenção e o tratamento do acidente vascular cerebral - AVC -, incluindo a reabilitação, nas unidades de AVC localizadas no Estado. 

Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2983/2024

Dispõe sobre a criação e o fornecimento de pulseira com identificação para pacientes com doença de Alzheimer no âmbito do Estado.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2972/2024

Institui a Política Estadual de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Rett.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2973/2024

Institui o mês de outubro como o mês de conscientização da síndrome de Rett.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Anexado