RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19012/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações sobre a demora da análise pela secretaria de que é titular
das solicitações de medicamentos para esclerose múltipla do Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica – Ceaf –, com indicação do
tempo entre o protocolo da demanda e a efetiva dispensação do medicamento
e do impacto orçamentário decorrente da judicialização das demandas por
esses medicamentos em razão da demora na sua dispensação.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a demora da análise pela secretaria de que é titular das solicitações de medicamentos para esclerose múltipla do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – Ceaf –, com indicação do tempo entre o protocolo da demanda e a efetiva dispensação do medicamento e do impacto orçamentário decorrente da judicialização das demandas por esses medicamentos em razão da demora na sua dispensação.
Proposições relacionadas
RQN 15902 de 2025
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a demora da análise pela secretaria de que é titular das solicitações de medicamentos para esclerose múltipla do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – Ceaf –, com indicação do tempo entre o protocolo da demanda e a efetiva dispensação do medicamento e do impacto orçamentário decorrente da judicialização das demandas por esses medicamentos em razão da demora na sua dispensação.
Proposições relacionadas
RQN 15902 de 2025
Indexação
Tramitação
09/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/12/2025, pág 124. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/12/2025, pág 124.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/12/2025, pág 124. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/12/2025, pág 124.
09/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.