RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15902/2025
RQN 15902/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações sobre a demora da análise pela secretaria de que é titular
das solicitações de medicamentos para esclerose múltipla do Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica – Ceaf –, com indicação do
tempo entre o protocolo da demanda e a efetiva dispensação do medicamento
e do impacto orçamentário decorrente da judicialização das demandas por
esses medicamentos em razão da demora na sua dispensação.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2025
Origem
RQC 19012 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a demora da análise pela secretaria de que é titular das solicitações de medicamentos para esclerose múltipla do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – Ceaf –, com indicação do tempo entre o protocolo da demanda e a efetiva dispensação do medicamento e do impacto orçamentário decorrente da judicialização das demandas por esses medicamentos em razão da demora na sua dispensação.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2025
Origem
RQC 19012 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a demora da análise pela secretaria de que é titular das solicitações de medicamentos para esclerose múltipla do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – Ceaf –, com indicação do tempo entre o protocolo da demanda e a efetiva dispensação do medicamento e do impacto orçamentário decorrente da judicialização das demandas por esses medicamentos em razão da demora na sua dispensação.
Indexação
Documentos
Tramitação
23/02/2026
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/2/2026, pág 37.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/2/2026, pág 37.
16/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 241. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 17/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 241. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 17/12/2025.