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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18286/2025

Requer seja encaminhado ao delegado da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - em Ibirité e ao promotor do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - em Ibirité pedido de informações acerca do andamento das investigações relacionadas à morte do menor J. L. M. S., de 7 anos de idade, ocorrida em 14 de agosto de 2024, nas dependências do Hospital Regional de Ibirité e da Unidade de Pronto Atendimento - UPA - de Ibirité, esclarecendo-se o estágio atual do Inquérito Policial nº 5008288-84.2025.8.13.0114, instaurado a partir do Boletim de Ocorrência nº 2024-036389582-001; as diligências realizadas desde a prorrogação do prazo de investigação, em abril de 2025; e as razões da morosidade observada, tendo em vista que até novembro de 2025 a família não foi cientificada de qualquer avanço ou conclusão das apurações.
Situação atual: Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao delegado da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - em Ibirité e ao promotor do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - em Ibirité pedido de informações acerca do andamento das investigações relacionadas à morte do menor J. L. M. S., de 7 anos de idade, ocorrida em 14 de agosto de 2024, nas dependências do Hospital Regional de Ibirité e da Unidade de Pronto Atendimento - UPA - de Ibirité, esclarecendo-se o estágio atual do Inquérito Policial nº 5008288-84.2025.8.13.0114, instaurado a partir do Boletim de Ocorrência nº 2024-036389582-001; as diligências realizadas desde a prorrogação do prazo de investigação, em abril de 2025; e as razões da morosidade observada, tendo em vista que até novembro de 2025 a família não foi cientificada de qualquer avanço ou conclusão das apurações.

Tramitação
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