RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19017/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de
providências para agilizar os fluxos de solicitação de medicamentos para
esclerose múltipla ao Ministério da Saúde, com o estabelecimento do prazo
de 15 dias para avaliação da solicitação pela SES e garantia de entrega
do medicamento ao paciente em até 30 dias contados da data de solicitação.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para agilizar os fluxos de solicitação de medicamentos para esclerose múltipla ao Ministério da Saúde, com o estabelecimento do prazo de 15 dias para avaliação da solicitação pela SES e garantia de entrega do medicamento ao paciente em até 30 dias contados da data de solicitação.
Proposições relacionadas
RQN 15906 de 2025
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para agilizar os fluxos de solicitação de medicamentos para esclerose múltipla ao Ministério da Saúde, com o estabelecimento do prazo de 15 dias para avaliação da solicitação pela SES e garantia de entrega do medicamento ao paciente em até 30 dias contados da data de solicitação.
Proposições relacionadas
RQN 15906 de 2025
Indexação
Tramitação
09/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/12/2025, pág 124. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/12/2025, pág 124.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/12/2025, pág 124. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/12/2025, pág 124.
09/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.