RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15906/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de
providências para agilizar os fluxos de solicitação de medicamentos para
esclerose múltipla ao Ministério da Saúde, com o estabelecimento do prazo
de 15 dias para avaliação da solicitação pela SES e garantia de entrega
do medicamento ao paciente em até 30 dias contados da data de solicitação.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2025
Origem
RQC 19017 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para agilizar os fluxos de solicitação de medicamentos para esclerose múltipla ao Ministério da Saúde, com o estabelecimento do prazo de 15 dias para avaliação da solicitação pela SES e garantia de entrega do medicamento ao paciente em até 30 dias contados da data de solicitação.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2025
Origem
RQC 19017 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para agilizar os fluxos de solicitação de medicamentos para esclerose múltipla ao Ministério da Saúde, com o estabelecimento do prazo de 15 dias para avaliação da solicitação pela SES e garantia de entrega do medicamento ao paciente em até 30 dias contados da data de solicitação.
Indexação
Documentos
Tramitação
04/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/3/2026, pág 158, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/3/2026, pág 158, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/03/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG
03/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/02/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/2/2026, pág 154.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/2/2026, pág 154.
16/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 242. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 17/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 242. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 17/12/2025.