RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19015/2025
Requer seja realizada visita à Secretaria de Estado de Saúde - SES - para
acompanhar o fluxo de análise dos pedidos de dispensação de medicamentos
de uso contínuo para pacientes em tratamento de esclerose múltipla,
fibrose cística e câncer.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2025
Assunto Requer seja realizada visita à Secretaria de Estado de Saúde - SES - para acompanhar o fluxo de análise dos pedidos de dispensação de medicamentos de uso contínuo para pacientes em tratamento de esclerose múltipla, fibrose cística e câncer.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2025
Assunto Requer seja realizada visita à Secretaria de Estado de Saúde - SES - para acompanhar o fluxo de análise dos pedidos de dispensação de medicamentos de uso contínuo para pacientes em tratamento de esclerose múltipla, fibrose cística e câncer.
Indexação
Tramitação
09/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/12/2025, pág 124. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/12/2025, pág 124. Errata publicada no DL em 13/12/2025, pág 102, acrescentando a proposição à ata da reunião de comissão publicada na edição do DL de 12 12 2025.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/12/2025, pág 124. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/12/2025, pág 124. Errata publicada no DL em 13/12/2025, pág 102, acrescentando a proposição à ata da reunião de comissão publicada na edição do DL de 12 12 2025.