PL PROJETO DE LEI 4835/2025
PL 4835/2025
Agora
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Dispõe sobre a implementação do Serviço Integrado de Diagnóstico
Molecular Ultrassensível - Sidmus - para o diagnóstico precoce da doença
de Alzheimer e outras demências no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS
- no Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2025
Observação Distribuído a 3 comissões: CCJ SAU FFO.
Indexação
Resumo Autoriza a criação do Programa de Diagnóstico Molecular Precoce da Doença de Alzheimer e outras Demências, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde – SES –, a ser executado por meio do Serviço Integrado de Diagnóstico Molecular Ultrassensível – Sidmus –, em parceria com o Centro de Tecnologia em Medicina Molecular da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. O programa utilizará tecnologias avançadas para viabilizar o diagnóstico precoce de Alzheimer, Parkinson e demais demências. Determina que a implementação será escalonada, iniciando-se por projeto-piloto em regiões selecionadas, com prioridade para pessoas a partir de 55 anos, encaminhadas pelo Sistema Único de Saúde – SUS.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2025
Observação Distribuído a 3 comissões: CCJ SAU FFO.
Indexação
Resumo Autoriza a criação do Programa de Diagnóstico Molecular Precoce da Doença de Alzheimer e outras Demências, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde – SES –, a ser executado por meio do Serviço Integrado de Diagnóstico Molecular Ultrassensível – Sidmus –, em parceria com o Centro de Tecnologia em Medicina Molecular da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. O programa utilizará tecnologias avançadas para viabilizar o diagnóstico precoce de Alzheimer, Parkinson e demais demências. Determina que a implementação será escalonada, iniciando-se por projeto-piloto em regiões selecionadas, com prioridade para pessoas a partir de 55 anos, encaminhadas pelo Sistema Único de Saúde – SUS.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
18/12/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
11/12/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
09/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/12/2025, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/12/2025, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.