Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Saúde para debater a situação dos transplantes de córneas em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD) e Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater a situação dos transplantes de córneas em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD) e Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Isenta o cidadão doador de sangue do pagamento de tarifa de pedágio nas rodovias estaduais de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual do Rim, do Paciente Transplantado Renal e do Combate a Doença Renal Crônica.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 1274 2023, que Institui no âmbito do Estado o mês Junho Vermelho, dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Institui o incentivo de meia tarifa no transporte intermunicipal no Estado para doadores de sangue que se dirigirem a hemocentros para realizar doações.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Estabelece a Política Estadual de Conscientização e Incentivo a Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames laboratoriais para o diagnóstico de doenças transmissíveis em estabelecimentos hemoterápicos.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza a instituição da Campanha Estadual de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: LEI 25279 2025 - Lei Ordinária
Estabelece que pessoas submetidas a transplante terão os mesmos direitos das pessoas com deficiência e altera o art 1º da Lei 13799, de 21 de dezembro de 2000.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
