MSG MENSAGEM 20/2023
Encaminha os convênios que especifica, aprovados na 188ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Aguardando parecer em comissão
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
27 projetos encontrados
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 155/2021
Ratifica os Convênios ICMS 97, 98, 99,100,101 e 104, de 8 de julho de 2021, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Autoria: Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação: Arquivado
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PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 134/2021
Ratifica os Convênios ICMS 21, 24, 25, 26, 28 e 29, de 12 de março de 2021, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Autoria: Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação: Arquivado
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PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 133/2021
Ratifica os Convênios ICMS 7, 13, 15 e 17, de 26 de fevereiro de 2021, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Autoria: Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação: Arquivado
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PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 130/2021
Ratifica os Convênios ICMS 131, 132 e 133, de 29 de outubro de 2020, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Autoria: Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação: Arquivado
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PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 131/2021
Ratifica os Convênios ICMS 134, 135, 137, 144 a 148, 152 e 155, de 9 de dezembro de 2020, celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Autoria: Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação: Arquivado
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PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 129/2021
Ratifica os Convênios ICMS 107, 108, 114, 115 e 123, de 14 de outubro de 2020, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Autoria: Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação: Arquivado
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