PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 131/2021
Ratifica os Convênios ICMS 134, 135, 137, 144 a 148, 152 e 155, de 9
de dezembro de 2020, celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política
Fazendária - Confaz.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2022
Origem
MSG 109 de 2020
Indexação
Resumo Ratificação, Convênio, Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), Concessão, Benefício Fiscal, Isenção, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Indústria Comércio e Serviços.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2022
Origem
MSG 109 de 2020
Indexação
Resumo Ratificação, Convênio, Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), Concessão, Benefício Fiscal, Isenção, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Indústria Comércio e Serviços.
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
19/04/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/4/2022, pág 20. Inclua-se o projeto em ordem do dia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/4/2022, pág 20. Inclua-se o projeto em ordem do dia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18.