MSG MENSAGEM 109/2020
Encaminha os convênios que especifica, aprovados na 179ª Reunião
Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Situação atual:
Aprovado
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2020
Assunto Encaminha os convênios que especifica, aprovados na 179ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Proposições anexadas
PRE 131 de 2021
Observação Distribuída a 1 comissão: FFO.
Resumo Encaminhamento, Ratificação, Rejeição, Resolução, Cumprimento, Lei Complementar Federal, Convênio, Aprovação, Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), Isenção, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Serviço de Transporte, Comunicação.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2020
Assunto Encaminha os convênios que especifica, aprovados na 179ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Proposições anexadas
PRE 131 de 2021
Observação Distribuída a 1 comissão: FFO.
Resumo Encaminhamento, Ratificação, Rejeição, Resolução, Cumprimento, Lei Complementar Federal, Convênio, Aprovação, Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), Isenção, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Serviço de Transporte, Comunicação.
Documentos
Tramitação
17/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela ratificação na forma do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Deu origem a: PRE 131 2021. Publicado no DL em 18/8/2021, pág 36.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela ratificação na forma do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Deu origem a: PRE 131 2021. Publicado no DL em 18/8/2021, pág 36.
17/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela ratificação na forma do projeto de resolução apresentado. Distribuído em avulso o parecer.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela ratificação na forma do projeto de resolução apresentado. Distribuído em avulso o parecer.
17/12/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/12/2020, pág 3. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18. Recebida na FFO em 1/2/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/12/2020, pág 3. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18. Recebida na FFO em 1/2/2021.