Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Minas Gerais, com sede no Município de Carangola.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: LEI 25496 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Carangola pedido de informações sobre os motivos que levaram ao cancelamento do transporte escolar de alunos com necessidades especiais da Rede Estadual de Ensino nesse município.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública o Centro de Desenvolvimento Esportivo e Cultural Olímpico - CDE Olímpico -, com sede no Município de Carangola.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: LEI 23798 2021 - Lei Ordinária
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Sociedade Carangolense de Proteção e Assistência ao Idoso , com sede no Município de Carangola.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 23194 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Casa da Amizade de Carangola, com sede no Município de Carangola.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: LEI 22748 2017 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a estadualização dos trechos rodoviários que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: Arquivado
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS A DOAR AO MUNICÍPIO DE CARANGOLA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE CARANGOLA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE.)
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS)
Situação: LEI 21143 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CARANGOLA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE GARAGEM E ESTACIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17524 2008 - LEI ORDINÁRIA
