PL PROJETO DE LEI 1027/2019
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
37 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4840/2017
Declara de utilidade pública a Sociedade Carangolense de Proteção e Assistência ao Idoso , com sede no Município de Carangola.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 23194 2018 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4205/2017
Declara de utilidade pública a Casa da Amizade de Carangola, com sede no Município de Carangola.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: LEI 22748 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2998/2015
Dispõe sobre a estadualização dos trechos rodoviários que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: Arquivado
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4876/2014
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS A DOAR AO MUNICÍPIO DE CARANGOLA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 4779/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE CARANGOLA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE.)
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS)
Situação: LEI 21143 2014 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1674/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CARANGOLA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE GARAGEM E ESTACIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17524 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1866/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DE JACY BELAN E SUA MULHER, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR MAURI TORRES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1868/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER À SRA MARIA FARIA LEITE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR MAURI TORRES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1689/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER A JOSÉ SILVA JUNQUEIRA E SUA MULHER MARIA LÚCIA ABREU LIMA JUNQUEIRA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR CLÉSIO ANDRADE
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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