PL PROJETO DE LEI 1655/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR CLÉSIO ANDRADE
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
36 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2048/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CARANGOLA O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA. (DESTINAÇÃO: MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE LACERDINA E CRIAÇÃO DE ÁREA DE LAZER PARA A COMUNIDADE)
Autoria: DEPUTADO CRISTIANO CANÊDO (PTB)
Situação: LEI 14499 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1707/2001
ALTERA O PRAZO PARA QUE OS MUNICÍPIOS A QUE SE REFERE A LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998, POSSAM MANIFESTAR-SE SOBRE A DOAÇÃO OU A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
Situação: LEI 14369 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 422/1999
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE)
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1338/1997
DÁ DENOMINAÇÃO DE PONTE JUQUITA TEIXEIRA À PONTE SOBRE O RIO CARANGOLA, NA RODOVIA MG-265, NO KM 6,8, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA.
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PFL)
Situação: LEI 12907 1998 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1337/1997
DÁ A DENOMINAÇÃO DE TOTÓ MARTINS À PONTE SOBRE O RIO CARANGOLA, NA RODOVIA MG-265, NO KM 4, SITUADA NA COMUNIDADE DE SÃO MANOEL DO BOI, NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA.
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PFL)
Situação: LEI 12905 1998 - LEI ORDINÁRIA