PL PROJETO DE LEI 1313/2019
Declara de utilidade pública o Centro de Desenvolvimento Esportivo e
Cultural Olímpico - CDE Olímpico -, com sede no Município de
Carangola.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23798 2021 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23798 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2019
Proposição de Lei PRL 24751 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Carangola.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2019
Proposição de Lei PRL 24751 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Carangola.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
15/03/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 23798 publicada no Diário do Executivo em 16/3/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23798 publicada no Diário do Executivo em 16/3/2021.
24/02/2021
Ofício 96 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24751 2021 para sanção. Data do envio: 24/2/2021. Data máxima para sanção: 17/3/2021. Proposição de lei publicada no DL em 25/2/2021, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 96 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24751 2021 para sanção. Data do envio: 24/2/2021. Data máxima para sanção: 17/3/2021. Proposição de lei publicada no DL em 25/2/2021, pág 1.
11/12/2020
Redação Final. Relator: Dep. João Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/12/2020, pág 381.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. João Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/12/2020, pág 381.
10/12/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 10/12/2020.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 10/12/2020.
27/11/2020
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Votação: Dep. Coronel Henrique, Dep. Fábio Avelar de Oliveira, Dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/12/2020, pág 11.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Votação: Dep. Coronel Henrique, Dep. Fábio Avelar de Oliveira, Dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/12/2020, pág 11.
09/10/2020
Turno único. Relator: Dep. Zé Guilherme. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 10/10/2020, pág 16.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relator: Dep. Zé Guilherme. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 10/10/2020, pág 16.
18/12/2019
Turno único. Relator: Dep. Zé Guilherme.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relator: Dep. Zé Guilherme.
11/12/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 5/3/2020, pág 76. Recebido na ELJ em 18/12/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 5/3/2020, pág 76. Recebido na ELJ em 18/12/2019.
10/12/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Retirado de pauta a requerimento da relatora.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Retirado de pauta a requerimento da relatora.
27/11/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
20/11/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/11/2019, pág 42. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 22/11/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/11/2019, pág 42. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 22/11/2019.