Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a expedição de adesivos que certifiquem o cadastro e a regularidade, no Centro de Vigilância Sanitária do Estado, da atividade econômica de distribuição de água por caminhões e dá outras providências.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Modernização, à Renovação e à Sustentabilidade da Frota de Caminhões do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a proibição de caminhões, carretas e carretas bitrem circularem em perímetro urbano de rodovias estaduais servidas por passarelas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB)
Situação: Arquivado
Torna obrigatória a instalação de dispositivo de alarme em caminhões com caçamba basculante.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Torna obrigatória a instalação de dispositivo de alarme nos veículos de carga.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos sonoros e luminosos nos caminhões caçamba basculante que transitam por vias públicas do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a obrigação de instalação de painéis luminosos do lado externo das balanças de pesagens de caminhões no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CAMINHÕES, CARRETAS, CARRETAS BI-TREM EM PERÍMETRO URBANO DE RODOVIAS ESTADUAIS SERVIDAS POR PASSARELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO À MODERNIZAÇÃO, À RENOVAÇÃO E À SUSTENTABILIDADE DA FROTA DE CAMINHÕES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE COLETORES DE CHORUME NOS CAMINHÕES DE LIXO QUE TRANSITAM POR VIAS ESTADUAIS.
Autoria: DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB)
Situação: ARQUIVADO
