PL PROJETO DE LEI 1008/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos sonoros e
luminosos nos caminhões caçamba basculante que transitam por vias
públicas do Estado de Minas Gerais.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2015
Origem
PL 4864 de 2014
Proposições relacionadas
RQO 2174 de 2015
PL 1233 de 2015
PL 1234 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCP.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Modelo, Caminhão, Instalação, Sistema de Segurança, Alarme Sonoro, Iluminação.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2015
Origem
PL 4864 de 2014
Proposições relacionadas
RQO 2174 de 2015
PL 1233 de 2015
PL 1234 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCP.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Modelo, Caminhão, Instalação, Sistema de Segurança, Alarme Sonoro, Iluminação.
Documentos
Tramitação
23/09/2015
A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação deste projeto, fica desanexado o Projeto de Lei 1233 2015, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência nº 12. Decisão publicada no DL em 25/9/2015, pág 13.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação deste projeto, fica desanexado o Projeto de Lei 1233 2015, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência nº 12. Decisão publicada no DL em 25/9/2015, pág 13.
23/09/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 25/9/2015, pág 12.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 25/9/2015, pág 12.
22/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
09/04/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/4/2015, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para parecer. Recebido na CJU em 13/4/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/4/2015, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para parecer. Recebido na CJU em 13/4/2015.