PL PROJETO DE LEI 4864/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS E
LUMINOSOS NOS CAMINHÕES-CAÇAMBAS QUE TRANSITAM POR VIAS PÚBLICAS DO
ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2014
Proposições relacionadas
RQO 368 de 2015
PL 1008 de 2015
Proposições anexadas
PL 4887 de 2014
PL 4916 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCP.
Resumo OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, SISTEMA DE SEGURANÇA, ESPECIFICAÇÃO, CAMINHÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2014
Proposições relacionadas
RQO 368 de 2015
PL 1008 de 2015
Proposições anexadas
PL 4887 de 2014
PL 4916 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCP.
Resumo OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, SISTEMA DE SEGURANÇA, ESPECIFICAÇÃO, CAMINHÃO.
Documentos
Tramitação
09/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1008 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1008 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
10/02/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
05/02/2014
PUBLICADO NO DL EM 7/2/2014, PÁG 11. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/2/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/2/2014, PÁG 11. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/2/2014.