PL PROJETO DE LEI 5420/2018
PL 5420/2018
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamento de coleta
seletiva nos caminhões de coleta de lixo do Estado e dá outras
providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
3 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Instalação, Equipamento, Coleta Seletiva, Caminhão, Destinação, Coleta, Lixo.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Instalação, Equipamento, Coleta Seletiva, Caminhão, Destinação, Coleta, Lixo.
Documentos
Tramitação
25/03/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
17/10/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/10/2018, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 22/10/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/10/2018, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 22/10/2018.