Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater a situação do sistema estadual de bibliotecas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece a Associação de Cultura Luso-Brasileira de Juiz de Fora como de relevante interesse cultural do Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 25321 2025 - Lei Ordinária
Dispõe sobre o Programa Estadual de Universalização das Bibliotecas nos estabelecimentos de ensino integrantes do sistema de educação do Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 25170 2025 - Lei Ordinária
Torna obrigatória a instalação de brinquedotecas nos estabelecimentos de saúde de média e alta complexidade que oferecem atendimento pediátrico em regime ambulatorial.
Autoria: Deputado Charles Santos (PRB)
Situação: LEI 25470 2025 - Lei Ordinária
Altera a Lei 18312, de 6 de agosto de 2009, que institui a Política Estadual do Livro.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre o apoio à implementação de atendimento especializado à pessoa com deficiência visual nas bibliotecas integrantes do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas Municipais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre o acesso de pessoa com deficiência visual aos livros didáticos nas bibliotecas públicas.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Modifica a Lei 14486, de 9 de dezembro de 2002, que disciplina o uso de telefone celular em salas de aula, teatros, cinemas e igrejas.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: LEI 23013 2018 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a classificação por faixa etária do acervo literário das bibliotecas integrantes do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
ALTERA A LEI 18312, DE 6 DE AGOSTO DE 2009, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DO LIVRO.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
