PL PROJETO DE LEI 2605/2015
Altera a Lei 18312, de 6 de agosto de 2009, que institui a Política
Estadual do Livro.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2015
Origem
PL 590 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 2515 de 2016
RQO 2525 de 2016
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 590 2011. Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Criação, Política Estadual, Livro. Acréscimo, Dispositivos, Objetivo, Fortalecimento, Sistema Estadual, Biblioteca Pública, Incentivo, Instalação, Ampliação, Biblioteca, Criação, Recinto, Destinação, Leitura, Escola Pública.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2015
Origem
PL 590 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 2515 de 2016
RQO 2525 de 2016
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 590 2011. Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Criação, Política Estadual, Livro. Acréscimo, Dispositivos, Objetivo, Fortalecimento, Sistema Estadual, Biblioteca Pública, Incentivo, Instalação, Ampliação, Biblioteca, Criação, Recinto, Destinação, Leitura, Escola Pública.
Documentos
Tramitação
07/06/2016
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 9/6/2016, pág 34. Errata publicada no DL em 11/6/2016, pág 27, suprimindo a Decisão da Presidência. Errata publicada no DL em 11/6/2016, pág 28, determinando a inclusão da Decisão da Presidência no DL de 9/6/2016, pág 35.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 9/6/2016, pág 34. Errata publicada no DL em 11/6/2016, pág 27, suprimindo a Decisão da Presidência. Errata publicada no DL em 11/6/2016, pág 28, determinando a inclusão da Decisão da Presidência no DL de 9/6/2016, pág 35.
07/06/2016
Decisão da Presidência, considerando que, em 1/6/2016, a Comissão de Constituição e Justiça emitiu parecer sobre este projeto de lei, determina, nos termos do inciso IV do art 180 do RI, o arquivamento, por perda de objeto, do Requerimento Ordinário 2515 2016, do Dep. Sargento Rodrigues.
Plenário
Decisão da Presidência, considerando que, em 1/6/2016, a Comissão de Constituição e Justiça emitiu parecer sobre este projeto de lei, determina, nos termos do inciso IV do art 180 do RI, o arquivamento, por perda de objeto, do Requerimento Ordinário 2515 2016, do Dep. Sargento Rodrigues.
01/06/2016
Requerimento Ordinário 2515 2016, do Dep. Sargento Rodrigues, solicita o encaminhamento deste Projeto de Lei à comissão seguinte, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer.
Plenário
Requerimento Ordinário 2515 2016, do Dep. Sargento Rodrigues, solicita o encaminhamento deste Projeto de Lei à comissão seguinte, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer.
01/06/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade, antijuridicidade. Vista ao Dep. Sargento Rodrigues.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade, antijuridicidade. Vista ao Dep. Sargento Rodrigues.
11/05/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Arlen Santiago.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Arlen Santiago.
04/05/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Luiz Humberto Carneiro.
03/05/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais. Retirado de pauta a requerimento do relator.
13/08/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
05/08/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/8/2015, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 7/8/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/8/2015, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 7/8/2015.