Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado aos deputados federais eleitos por Minas Gerais pedido de providências para que votem favoravelmente ao fim imediato da escala 6x1 e à consequente redução da jornada de trabalho para o limite máximo de 40 horas semanais.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Senado Federal pedido de providências para que, na análise do Projeto de Lei nº 2780/2024, que "institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências", sejam incluídos na composição do referido comitê dois representantes da população do planalto vulcânico de Poços de Caldas.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do Congresso Nacional pedido de providências para colocar em pauta o projeto de lei que versa sobre aposentadoria especial para motoristas e cobradores.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Senado Federal pedido de providências para que seja realizado seminário legislativo sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, objeto do Projeto de Lei nº 2.780/2024, à luz da realidade socioambiental do planalto vulcânico de Poços de Caldas e da região Leste do Estado de São Paulo, em face dos possíveis impactos da mineração de terras-raras.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Senado Federal pedido de providências para a célere tramitação e votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 383/2017.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Senado Federal pedido de providências para que, na análise do Projeto de Lei nº 2780/2024, que "institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências", sejam incluídos na composição do referido comitê dois representantes da população do planalto vulcânico de Poços de Caldas.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Senado Federal pedido de providências para que seja realizado seminário legislativo sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, objeto do Projeto de Lei nº 2.780/2024, à luz da realidade socioambiental do planalto vulcânico de Poços de Caldas e da região Leste do Estado de São Paulo, em face dos possíveis impactos da mineração de terras-raras.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhadas à Vara Cível da Subseção Judiciária de Poços de Caldas do Tribunal Regional Federal da 6º Região as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o avanço da exploração de terras-raras, a soberania sobre minerais estratégicos e os impactos socioambientais dessa atividade no território.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros, para debater a importância de uma política de valorização da carreira docente da Universidade Estadual de Montes Claros e a relevância da aprovação do Projeto de Lei nº 5.365/2026, que trata do processo de escolha e nomeação dos cargos de reitor, vice-reitor e de direção das universidades do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do projeto educacional Oscar Minas e proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações aprovados na comissão.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
