RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23797/2026
Requer sejam encaminhadas à Secretária de Estado de Saúde as notas taquigráficas da 13ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater, na perspectiva da assistência social, a importância dos serviços de cuidados paliativos para a melhor qualidade de vida das pessoas idosas e de pacientes com diagnóstico de doenças graves.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual dos deputados em exercício.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2026
Assunto Requer sejam encaminhadas à Secretária de Estado de Saúde as notas taquigráficas da 13ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater, na perspectiva da assistência social, a importância dos serviços de cuidados paliativos para a melhor qualidade de vida das pessoas idosas e de pacientes com diagnóstico de doenças graves.
Indexação
Local Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2026
Assunto Requer sejam encaminhadas à Secretária de Estado de Saúde as notas taquigráficas da 13ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater, na perspectiva da assistência social, a importância dos serviços de cuidados paliativos para a melhor qualidade de vida das pessoas idosas e de pacientes com diagnóstico de doenças graves.
Indexação
Tramitação
10/11/2026
Remessa do Ofício 1590 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Fábio Baccheretti Vitor, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1590 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Fábio Baccheretti Vitor, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
04/11/2026
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/11/2026, pág 10. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/11/2026, pág 10.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/11/2026, pág 10. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/11/2026, pág 10.
