RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23649/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo e ao Instituto Estadual de Florestas pedido de providências para criação de uma mesa de diálogo e negociação com as comunidades do entorno do Parque Serra Verde, em Belo Horizonte, com a finalidade de viabilizar a implantação desse parque, conforme proposta apresentada pelos movimentos sociais participantes da 14º Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 15/10/2026; e sejam encaminhadas aos referidos destinatários as notas taquigráficas dessa reunião.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual dos deputados em exercício.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/11/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo e ao Instituto Estadual de Florestas pedido de providências para criação de uma mesa de diálogo e negociação com as comunidades do entorno do Parque Serra Verde, em Belo Horizonte, com a finalidade de viabilizar a implantação desse parque, conforme proposta apresentada pelos movimentos sociais participantes da 14º Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 15/10/2026; e sejam encaminhadas aos referidos destinatários as notas taquigráficas dessa reunião.
Proposições relacionadas
RQN 19996 de 2026
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/11/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo e ao Instituto Estadual de Florestas pedido de providências para criação de uma mesa de diálogo e negociação com as comunidades do entorno do Parque Serra Verde, em Belo Horizonte, com a finalidade de viabilizar a implantação desse parque, conforme proposta apresentada pelos movimentos sociais participantes da 14º Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 15/10/2026; e sejam encaminhadas aos referidos destinatários as notas taquigráficas dessa reunião.
Proposições relacionadas
Indexação
Tramitação
04/11/2026
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/11/2026, pág 59. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/11/2026, pág 59.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/11/2026, pág 59. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/11/2026, pág 59.
