RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23779/2026
Requerem seja realizada audiência pública para debater os avanços e os desafios na implementação do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, instituído pela Lei nº 25.150, de 14/1/2025, por ocasião do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater os avanços e os desafios na implementação do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, instituído pela Lei nº 25.150, de 14/1/2025, por ocasião do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater os avanços e os desafios na implementação do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, instituído pela Lei nº 25.150, de 14/1/2025, por ocasião do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
Tramitação
28/10/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.