MSG MENSAGEM 298/2026
Encaminha o Projeto de Lei nº 6.219/2026, que institui a Política Tarifária do Transporte Público Coletivo Metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte e dá outras providências.
Situação atual:
Publicado
Governador do Estado
Situação atual
Publicado
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 12/11/2026
Assunto Encaminha o Projeto de Lei nº 6.219/2026, que institui a Política Tarifária do Transporte Público Coletivo Metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte e dá outras providências.
Proposições relacionadas
PL 6219 de 2026
Indexação
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 12/11/2026
Assunto Encaminha o Projeto de Lei nº 6.219/2026, que institui a Política Tarifária do Transporte Público Coletivo Metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte e dá outras providências.
Proposições relacionadas
Indexação
Documentos
Tramitação