RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23355/2026
Requerem seja encaminhado à Presidência Nacional do Partido Socialista Brasileiro – PSB – e à Vice-Presidência da República pedido de providências para que envidem os esforços necessários à imediata retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.424/2026, da deputada federal Tabata Amaral, do PSB-SP, que define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem seja encaminhado à Presidência Nacional do Partido Socialista Brasileiro – PSB – e à Vice-Presidência da República pedido de providências para que envidem os esforços necessários à imediata retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.424/2026, da deputada federal Tabata Amaral, do PSB-SP, que define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 12 8 2026 às 16:00. 29ª Reunião Extraordinária.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem seja encaminhado à Presidência Nacional do Partido Socialista Brasileiro – PSB – e à Vice-Presidência da República pedido de providências para que envidem os esforços necessários à imediata retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.424/2026, da deputada federal Tabata Amaral, do PSB-SP, que define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 12 8 2026 às 16:00. 29ª Reunião Extraordinária.
Tramitação
28/10/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.