PL PROJETO DE LEI 212/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
287 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 188/2011
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NOS CONTRATOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, CONTINUADOS OU NÃO, EM QUE PARTICIPA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT) e DEPUTADO ALMIR PARACA (PT)
Situação: ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3653/2009
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DO VOLUNTARIADO TRANSFORMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV)
Situação: LEI 18716 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1767/2007
ESTABELECE PENALIDADES PARA A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE CONTRATAR E FORNECER SERVIÇO CLANDESTINO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E DE PROTEÇÃO DE CLIENTES, BEM COMO CONTRATAR TRABALHADOR PARA EXERCER ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SEM A DEVIDA HABILITAÇÃO LEGAL.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 122/2003
INSTITUI O SERVIÇO AUXILIAR VOLUNTÁRIO NA POLÍCIA MILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PPB
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1948/2002
INSTITUI O SERVIÇO AUXILIAR VOLUNTÁRIO NA POLÍCIA MILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PPB
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1219/2000
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: LEI 14082 2001 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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