Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DR. JOSÉ DA SILVA FERREIRA À PONTE LOCALIZADA NO KM 13 DA ESTRADA RIO PRETO - BARREADO, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIO PRETO AO DE VALENÇA (RJ).
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: LEI 16793 2007 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISCIPLINA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL EM BRASÍLIA - DF. (DESTINAÇÃO: SEDE DA ADVOCACIA REGIONAL DO ESTADO NO DISTRITO FEDERAL)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 15678 2005 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RODOVIAS ESTADUAIS.
Autoria: DEPUTADO BILAC PINTO (PFL)
Situação: LEI 14945 2004 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PREFEITO GERALDO ALVES RODRIGUES AO TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÁS DE AQUINO À DIVISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃ.
Autoria: DEPUTADO RÊMOLO ALOISE (PFL)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DÁ DENOMINAÇÃO DE ALVINO DA SILVA DIAS À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITAMOJI ATÉ O TRECHO QUE FAZ DIVISA COM O ESTADO DE SÃO PAULO.
Autoria: DEPUTADO JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM A COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA - CERES . (O IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS ABRIGARÁ AS INSTALAÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL LOCAL).
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12148 1996 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS. (IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE ITAJUBÁ, UBERLÂNDIA, BETIM E RIO DE JANEIRO).
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12031 1995 - LEI ORDINÁRIA
DÁ O NOME DE HIDRELÉTRICA DE CONQUISTA À HIDRELÉTRICA DE IGARAPAVA.
Autoria: DEPUTADO WANDERLEY ÁVILA (PSDB)
Situação: REJEITADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SITUADOS NAS CAPITAIS DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 7040 1977 - LEI ORDINÁRIA
