PL PROJETO DE LEI 2026/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERSÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE BRASÓPOLIS.
Autoria: GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação: LEI 10076 1989 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERSÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE BRASÓPOLIS.
Autoria: GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação: LEI 10076 1989 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO AO MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO JOÃO ROSA (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO JOÃO ROSA (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO RONALDO CARVALHO (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA AS LEIS 6013, DE 30 10 1972, E 6583, DE 3 6 1975. (CENTRO REGIONAL DE CULTURA - CEREC, DE ITAJUBÁ).
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 8151 1982 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 8160 1982 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE VIRGÍNIA.
Autoria: DEPUTADO JOÃO FERRAZ (PDS)
Situação: ARQUIVADO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2 DA LEI 7433, DE 19 12 1978, DOAÇÃO DE IMÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU. (ALTERA REGISTRO DE IMÓVEL DO ESTADO)
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 7469 1979 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DAS ANTIGAS ALUNAS DA PROVIDÊNCIA, COM SEDE EM ITAJUBÁ.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 7223 1978 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM O MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 7161 1977 - LEI ORDINÁRIA