Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre o oferecimento, na rede pública de saúde do Estado, de exames e avaliações para diagnóstico precoce do autismo, de tratamento para as pessoas com esse transtorno e de apoio a seus familiares.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a realização, em crianças, de exame destinado a detectar deficiência auditiva e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização gratuita do teste do reflexo vermelho - teste do olhinho - em crianças recém-nascidas no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre o monitoramento da qualidade dos exames de mamografia no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 22290 2016 - Lei Ordinária
Assegura às mulheres com alto risco de desenvolvimento de câncer de mama o acesso gratuito ao teste de mapeamento genético.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames clínicos para a prática de educação física nas escolas estaduais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Torna obrigatória a realização do teste da urina em recém-nascidos pela rede de saúde pública e particular do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a normatização da distribuição de aparelhos, medicamentos e insumos para diabéticos e hipertensos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Determina o pagamento, pelo Estado, das despesas com exame do ácido desoxirribonucléico - DNA -, para investigação de crime de estupro nos casos que especifica.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Assegura, através do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Estado, a realização, em até trinta dias, dos exames destinados à comprovação de doença neoplásica.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 22433 2016 - Lei Ordinária
