PL PROJETO DE LEI 3129/2015
Estabelece diretrizes para o desenvolvimento de agricultura com baixa emissão de carbono no Estado.
Autoria: Deputado Felipe Attiê (PP)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
296 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3087/2015
Dispõe sobre a implementação de sistemas de naturação através da criação de telhados verdes em espaços urbanos no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Felipe Attiê (PP)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 2480/2015
Acrescenta capítulo à Lei 11405, de 28 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política estadual de desenvolvimento agrícola e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 25127 2025 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2440/2015
Dispõe sobre adoção de sistema de cobertura por telhado branco nas edificações do Estado.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 2347/2015
Dispõe sobre a Implementação da Política Estadual Destinada ao Incentivo à Produção de Créditos de Carbono e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 1967/2015
PL 1967/2015
Agora
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Institui a obrigatoriedade do fornecimento de sacolas plásticas biodegradáveis e serviço de acondicionamento de mercadorias em supermercados, hipermercados, atacadistas e estabelecimentos varejistas congêneres.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1966/2015
Dispõe sobre o fornecimento gratuito, pelos estabelecimentos comerciais do Estado, de sacolas biodegradáveis ou recipiente de papel aos consumidores que adquiram cinco ou mais produtos.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 1965/2015
Torna obrigatória a distribuição gratuita de embalagens ecologicamente corretas nos estabelecimentos comerciais do Estado, proíbe o uso de embalagens de plástico e papel que não forem ecologicamente corretas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 1956/2015
Dispõe sobre a substituição de sacos plásticos de lixo e de sacolas plásticas por sacos de lixo ecológicos e sacolas ecológicas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Paulo Lamac (PT)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 1920/2015
PL 1920/2015
Agora
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Dispõe sobre a responsabilização da fabricante pelo adequado descarte de garrafas PET e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Anexado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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