PL PROJETO DE LEI 1956/2015
Dispõe sobre a substituição de sacos plásticos de lixo e de sacolas
plásticas por sacos de lixo ecológicos e sacolas ecológicas e dá
outras
providências.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2015
Origem
PL 1432 de 2011
Proposições relacionadas
PL 3949 de 2016
Observação Ex-Projeto de Lei nº 1432 2011. Originada do desarquivamento da proposição PL 1432 2011
Indexação
Resumo Supressão, Utilização, Saco, Lixo, Embalagem, Material Plástico, Substituição, Material Reciclável.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2015
Origem
PL 1432 de 2011
Proposições relacionadas
PL 3949 de 2016
Observação Ex-Projeto de Lei nº 1432 2011. Originada do desarquivamento da proposição PL 1432 2011
Indexação
Resumo Supressão, Utilização, Saco, Lixo, Embalagem, Material Plástico, Substituição, Material Reciclável.
Documentos
Tramitação
20/02/2019
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 18ª Legislatura, fica desanexado o Projeto de Lei 3949 2016, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 42. Errata publicada no DL em 27/2/2019, pág 24, acrescentando o Projeto de Lei 1956 2015 à Decisão da Presidência.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 18ª Legislatura, fica desanexado o Projeto de Lei 3949 2016, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 42. Errata publicada no DL em 27/2/2019, pág 24, acrescentando o Projeto de Lei 1956 2015 à Decisão da Presidência.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
10/06/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2015, pág 35. Anexe-se ao PL 1786 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2015, pág 35. Anexe-se ao PL 1786 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.