Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a política estadual de apoio a projetos para geração de créditos de carbono e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de 60% (sessenta por cento) da frota de veículos pertencentes ao Poder Executivo do Estado ou que a ele preste serviços utilizar pneus reformados e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bonifácio Mourão (PSDB)
Situação: Arquivado
Torna obrigatória a utilização de água de reúso pelo Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de práticas e métodos sustentáveis na construção civil e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Modernização, à Renovação e à Sustentabilidade da Frota de Caminhões do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Disciplina a gestão de uso de pneus e seus resíduos do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Arquivado
Institui no Estado a Semana de Conscientização sobre o Uso Racional da Água.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: LEI 23491 2019 - Lei Ordinária
Torna obrigatória a coleta e destinação final pelos fabricantes e empresas revendedoras de bebidas em embalagens do tipo PET e dá outras providências.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a utilização de papel reciclado pelo órgãos da administração pública do Estado.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 22510 2017 - Lei Ordinária
Determina a instalação de sistema de aproveitamento de energia solar nos prédios públicos do Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
