PL PROJETO DE LEI 4975/2018
Institui a Política Estadual de Combate às Mudanças Climáticas.
Situação atual:
Arquivado
4 a favor
0 contra
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2018
Origem
MSG 348 de 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Combate, Alteração, Clima.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2018
Origem
MSG 348 de 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Combate, Alteração, Clima.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
10/05/2018
Ofício do Sr Germano Luiz Gomes Vieira, secretário de Meio Ambiente, encaminhando moção, aprovada na Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam -, em que se solicita a inclusão desse órgão nas discussões relativas ao projeto. À Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publicado no DL em 12/5/2018, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Germano Luiz Gomes Vieira, secretário de Meio Ambiente, encaminhando moção, aprovada na Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam -, em que se solicita a inclusão desse órgão nas discussões relativas ao projeto. À Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publicado no DL em 12/5/2018, pág 2.
24/04/2018
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A Presidência, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do Regimento Interno, determina a anexação deste projeto de lei ao Projeto de Lei 1712 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 26/4/2018, pág 20.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A Presidência, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do Regimento Interno, determina a anexação deste projeto de lei ao Projeto de Lei 1712 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 26/4/2018, pág 20.
07/03/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
27/02/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2018, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 1/3/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2018, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 1/3/2018.