PL PROJETO DE LEI 784/2015
Declara a Orquestra Sinfônica da Polícia Militar de Minas Gerais patrimônio cultural dos mineiros.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: LEI 22453 2016 - Lei Ordinária
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
211 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 633/2015
Dispõe sobre a proibição, no Estado, nos serviços de radiodifusão, da execução de música cuja letra contenha expressões atentatórias à moral e aos bons costumes, faça apologia a qualquer tipo de violência ou utilize termos de baixo calão e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 450/2015
Declara patrimônio histórico e cultural do Estado a Banda Sinfônica do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: LEI 22462 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 445/2015
Dispõe sobre a gratuidade do ingresso em espetáculos públicos para músicos inscritos na Ordem dos Músicos do Brasil - Seção Minas Gerais que estejam regulares.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 5581/2014
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO A BANDA SINFÔNICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO CABO JÚLIO (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 3389/2012
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MÚSICO MILITAR.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 21142 2014 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3094/2012
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DO ENSINO DE MÚSICA NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 1744/2011
OBRIGA OS PROMOTORES DE EVENTOS MUSICAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO ESTADO QUE TENHAM A PRESENÇA DE ARTISTAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS A CONTRATAR MÚSICOS REGIONAIS PARA ABERTURA OU PARTICIPAÇÃO NO EVENTO.
Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 532/2011
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE MÚSICA ELETRÔNICA, CONHECIDAS COMO "RAVES" OU EVENTOS SEMELHANTES NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4187/2010
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 12 DA LEI 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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