PL PROJETO DE LEI 3094/2012
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DO ENSINO DE MÚSICA NAS
ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.
Situação atual:
ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/2012
Proposições relacionadas
RQO 1874 de 2015
PL 2593 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU ECT FFO. REPRESENTAÇÃO 681 1969, DO ESTADO DE SÃO PAULO, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. LEI 8330 1964, DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Indexação
Resumo DIRETRIZES, INCLUSÃO, ENSINO, MÚSICA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. OBJETIVO, CRITÉRIOS, CARGA HORÁRIA, APROVEITAMENTO, PARTICIPAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, ENSINO, MÚSICA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO, PROFESSOR, HABILITAÇÃO, ENSINO, MÚSICA, DEPENDÊNCIA, REALIZAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO. SUBSTITUTIVO 1: DIRETRIZES, OBJETIVO, OBRIGATORIEDADE, ENSINO, MÚSICA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEF 11769 2009 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/2012
Proposições relacionadas
RQO 1874 de 2015
PL 2593 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU ECT FFO. REPRESENTAÇÃO 681 1969, DO ESTADO DE SÃO PAULO, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. LEI 8330 1964, DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Indexação
Resumo DIRETRIZES, INCLUSÃO, ENSINO, MÚSICA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. OBJETIVO, CRITÉRIOS, CARGA HORÁRIA, APROVEITAMENTO, PARTICIPAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, ENSINO, MÚSICA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO, PROFESSOR, HABILITAÇÃO, ENSINO, MÚSICA, DEPENDÊNCIA, REALIZAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO. SUBSTITUTIVO 1: DIRETRIZES, OBJETIVO, OBRIGATORIEDADE, ENSINO, MÚSICA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEF 11769 2009 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
04/08/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2593 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2593 2015.
30/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. BOSCO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/7/2015, PÁG 41.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. BOSCO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/7/2015, PÁG 41.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
04/07/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR.
26/06/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/6/2012, PÁG 30. RECEBIDO NA ECT EM 27/6/2012.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/6/2012, PÁG 30. RECEBIDO NA ECT EM 27/6/2012.
19/04/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
17/04/2012
PUBLICADO NO DL EM 19/4/2012, PÁG 5. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/4/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/4/2012, PÁG 5. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/4/2012.