Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à Lagoa da Petrobrás, localizada nos Municípios de Ibirité, Sarzedo e Betim, para acompanhamento das ações de limpeza do espelho d'água e do desassoreamento do lago, que vem sendo desenvolvido no âmbito do projeto AquaSence, conduzido pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, em conjunto com a Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG -, e a Petrobrás.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para a liberação da pesca esportiva no Rio da Prata, de modo a beneficiar a população ribeirinha e estimular o ecoturismo local.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, ao procurador-geral de justiça e à presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre a mortalidade de peixes ocorrida no Rio das Velhas, conforme denúncias presentes em dezenas de vídeos divulgados por pescadores e colônias de pescadores, sendo a possível causa resíduos de mineração e despejo químico nas águas desse importante afluente do Rio São Francisco, ressaltando-se que houve registros do fato da Região Metropolitana de Belo Horizonte até Barra do Guaicuí, no Município de Várzea da Palma, no período que antecedeu o Carnaval e ainda no dia 27/2/2023.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para a liberação da pesca esportiva no Rio da Prata, de modo a beneficiar a população ribeirinha e estimular o ecoturismo local.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre o reconhecimento dos direitos do Rio Doce - Watu - no Estado e seu enquadramento como ente especialmente protegido e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja apurada denúncia de possível desvio do leito do Ribeirão Fartura e ocupação irregular da área de preservação ambiental situada no Bairro Frei Paulo, na divisa com o Bairro Jardim do Lago, em Nova Serrana.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja revitalizado e recuperado o Rio São Francisco, no Município de Cachoeira do Pajeú, acompanhado das notas taquigráficas da 12ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os serviços da Copanor nos Municípios de Cachoeira de Pajeú e Padre Paraíso.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A.- Copanor - e à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para a instalação urgente de uma estação de tratamento de esgoto no Município de Cachoeira do Pajeú, tendo em vista os graves problemas advindos do lançamento de esgoto sem tratamento no Rio São Francisco.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público em Cachoeira de Pajeú pedido de providências para investigar o crime ambiental que causou a morte de peixes no Rio São Francisco, no Município de Cachoeira de Pajeú, acompanhado das notas taquigráficas da 12ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os serviços da Copanor nos Municípios de Cachoeira de Pajeú e Padre Paraíso.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja apurada denúncia de possível desvio do leito do Ribeirão Fartura e ocupação irregular da área de preservação ambiental situada no Bairro Frei Paulo, na divisa com o Bairro Jardim do Lago, em Nova Serrana.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
