RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8583/2024
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas na
declaração de reserva de disponibilidade hídrica do Rio Paranaíba,diante
da possível implantação da Usina Hidrelétrica Gamela, tendo em vista a
recomendação do Ibama de que, no trecho do Rio Paranaíba em questão, não
fosse implantado nenhum barramento.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2024
Origem
RQC 10535 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas na declaração de reserva de disponibilidade hídrica do Rio Paranaíba,diante da possível implantação da Usina Hidrelétrica Gamela, tendo em vista a recomendação do Ibama de que, no trecho do Rio Paranaíba em questão, não fosse implantado nenhum barramento.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2024
Origem
RQC 10535 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas na declaração de reserva de disponibilidade hídrica do Rio Paranaíba,diante da possível implantação da Usina Hidrelétrica Gamela, tendo em vista a recomendação do Ibama de que, no trecho do Rio Paranaíba em questão, não fosse implantado nenhum barramento.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
01/07/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/7/2025, pág 23.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/7/2025, pág 23.
28/05/2025
Remessa do Ofício 1231 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1231 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG.
28/05/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/5/2025, pág 103, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/5/2025, pág 103, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/05/2025
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 29/5/2025, pág 70.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 29/5/2025, pág 70.
17/03/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2025, pág 60.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2025, pág 60.
22/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/10/2024, pág 16. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/10/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/10/2024, pág 16. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/10/2024.