RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10661/2024
Requer sejam encaminhadas ao Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente
e à 1ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, em
Brumadinho; à Prefeitura Municipal de Brumadinho; ao Serviço Autônomo de
Água e Esgoto de Itabirito; e ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas as
notas taquigráficas da 21ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve
por finalidade debater os impactos socioambientais nas comunidades Suzana
e Campinho, em Brumadinho, que ocorreram após o início da exploração das
águas subterrâneas do Aquífero Cauê pela empresa Saae, de Itabirito, para
abastecimento da empresa Coca-Cola - Femsa.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2024
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e à 1ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, em Brumadinho; à Prefeitura Municipal de Brumadinho; ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabirito; e ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas as notas taquigráficas da 21ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos socioambientais nas comunidades Suzana e Campinho, em Brumadinho, que ocorreram após o início da exploração das águas subterrâneas do Aquífero Cauê pela empresa Saae, de Itabirito, para abastecimento da empresa Coca-Cola - Femsa.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2024
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e à 1ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, em Brumadinho; à Prefeitura Municipal de Brumadinho; ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabirito; e ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas as notas taquigráficas da 21ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos socioambientais nas comunidades Suzana e Campinho, em Brumadinho, que ocorreram após o início da exploração das águas subterrâneas do Aquífero Cauê pela empresa Saae, de Itabirito, para abastecimento da empresa Coca-Cola - Femsa.
Indexação
Tramitação
14/10/2024
REMESSA DO OFÍCIO 2316 2024 SGM, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO, PARA O(S) SEGUINTE(S) DESTINATÁRIO(S): COORDENADOR DO CAOMA, BELO HORIZONTE - MG; 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BRUMADINHO, BRUMADINHO - MG; PREFEITO MUNICIPAL, BRUMADINHO - MG; DIRETOR-GERAL DO IGAM, BELO HORIZONTE - MG; SAAE ITABIRITO, ITABIRITO - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
REMESSA DO OFÍCIO 2316 2024 SGM, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO, PARA O(S) SEGUINTE(S) DESTINATÁRIO(S): COORDENADOR DO CAOMA, BELO HORIZONTE - MG; 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BRUMADINHO, BRUMADINHO - MG; PREFEITO MUNICIPAL, BRUMADINHO - MG; DIRETOR-GERAL DO IGAM, BELO HORIZONTE - MG; SAAE ITABIRITO, ITABIRITO - MG.
09/10/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/10/2024, pág 24. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/10/2024, pág 24.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/10/2024, pág 24. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/10/2024, pág 24.